Termos de Uso

Última atualização: 6 de outubro de 2026

Ao criar uma conta ou usar o TemAqui, você concorda com estes termos.

1. O que é o TemAqui

Uma vitrine que ajuda você a encontrar lojas e produtos da sua cidade e a falar com o lojista pelo WhatsApp. O TemAqui não vende produtos, não tem carrinho, não processa pagamentos de compras, não faz entregas e não cobra comissão sobre vendas. A negociação, o pagamento e a entrega são combinados diretamente entre cliente e lojista.

2. Conta

• Você deve fornecer dados verdadeiros e manter sua senha em sigilo.
• Você é responsável pelo que acontece na sua conta.
• Você pode excluir sua conta quando quiser, em Perfil → “Excluir minha conta”.

3. Lojistas

• Lojas passam por aprovação e podem ser suspensas ou rejeitadas se violarem estes termos ou a lei.
• Você garante ter direito de usar as fotos, textos e marcas que publicar e que os produtos anunciados são lícitos.
• Preços, estoque e condições são de sua responsabilidade e devem ser mantidos atualizados.
• A loja deve estar localizada na cidade em que for cadastrada: a cidade é definida pelo CEP informado e conferida automaticamente. Alterar o CEP ou a cidade exige nova verificação e pode colocar a loja temporariamente em análise.
• Os planos pagos são assinaturas mensais contratadas, alteradas e canceladas fora do aplicativo, neste site, com a mesma conta, e cobradas pelo Mercado Pago. Você pode cancelar a renovação a qualquer momento; o plano segue até o fim do período já pago. O aplicativo apenas mostra o plano atual da sua loja. Mudanças de plano seguem as regras exibidas antes da confirmação.

4. Conteúdo e condutas proibidas

É proibido anunciar produtos ilegais, falsificados, perigosos ou que exijam autorização que você não tem; publicar conteúdo ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros; tentar burlar a segurança, extrair dados em massa ou inflar métricas artificialmente. Podemos remover conteúdo, bloquear produtos e suspender contas que violem estas regras.

5. Responsabilidade

Como não participamos das negociações, não somos responsáveis pela qualidade, entrega ou pagamento de produtos anunciados, nem por acordos feitos entre usuários. Faremos o possível para manter o app disponível, mas ele pode ficar indisponível por manutenção ou fatores fora do nosso controle. Nada aqui limita direitos garantidos por lei, como os do Código de Defesa do Consumidor.

6. Propriedade intelectual

A marca, o design e o código do TemAqui pertencem à TemAqui Tecnologia. O conteúdo publicado por lojistas continua sendo deles; ao publicá-lo, você nos autoriza a exibi-lo no app.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.

8. Mudanças e foro

Podemos atualizar estes termos, avisando no app. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor; para lojistas, o foro da comarca de Curitiba/PR, salvo disposição legal diferente. Dúvidas: temaquitecnologia@gmail.com.